1. PRAZOS DE ATENDIMENTO

(Contados a partir da confirmação da solicitação)

· Prontuário de internação e ambulatorial: 15 a 20 dias úteis;
· Prontuário de pronto atendimento: até 7 dias úteis;
· Declaração de internação: até 5 dias úteis;
· Relatório de visitantes: até 5 dias úteis;
· Relatório de acompanhantes: até 5 dias úteis.

2. DISPONIBILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO

3. CONFIRMAÇÃO DA SOLICITAÇÃO

4. FORMA DE SOLICITAÇÃO

5. CONFIDENCIALIDADE E ACESSO

6. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

6.1. Paciente vivo e capaz

6.2. Paciente vivo e incapaz

6.3. Paciente falecido

As cópias de prontuário de paciente falecido somente serão disponibilizadas mediante preenchimento da solicitação e apresentação da documentação exigida, conforme o tipo de solicitante.

O acesso ao prontuário observará a ordem de legitimidade familiar, mediante comprovação documental do vínculo.

Documentos obrigatórios:

· Certidão de óbito;

· Documento de identificação do solicitante;

· Documentos que comprovem o vínculo familiar ;

A instituição poderá solicitar documentos adicionais conforme o grau de parentesco informado.

Se desejar, o paciente poderá manifestar expressamente, em vida, sua oposição à disponibilização de seu prontuário após o óbito.

Para tanto, deverá comparecer presencialmente ao Departamento de Patrimônio Clínico para assinatura do Termo de Sigilo do Prontuário Médico Pós-Óbito.

7. SOLICITAÇÃO DE LAUDOS E EXAMES

8. SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS

9. DISPOSIÇÕES FINAIS