1. Prazos de atendimento

(Contados a partir da confirmação da solicitação)

• Prontuário de internação e ambulatorial: 15 a 20 dias úteis;
• Prontuário de pronto atendimento: até 7 dias úteis;
• Declaração de internação: até 5 dias úteis;
• Relatório de visitantes: até 5 dias úteis;
• Relatório de acompanhantes: até 5 dias úteis.

2. Disponibilização do prontuário

A cópia do prontuário será disponibilizada ao solicitante sem ônus, em formato digital, por meio de link seguro, enviado ao e-mail informado no momento da solicitação.

O acesso ao link permanecerá ativo pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, em observância às diretrizes institucionais de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Após o vencimento do link, caso o solicitante não tenha realizado o download do arquivo, será necessária nova solicitação de disponibilização.

3. Confirmação da solicitação

Após o envio do formulário, o paciente receberá comunicação para o e-mail informado, confirmando o recebimento da solicitação e, se necessário, solicitando informações ou documentos complementares.

O solicitante deverá acompanhar sua caixa de entrada e responder às comunicações encaminhadas, a fim de viabilizar a continuidade do atendimento.

A Fundação Centro Médico de Campinas não solicita pagamentos ou dados sensíveis por e-mail.

4. Forma de solicitação

A solicitação deve ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no site institucional, mediante prévia ciência e concordância com este termo.

5. Confidencialidade e acesso

O prontuário do paciente é um documento legal, sigiloso, e seu acesso será concedido apenas mediante a devida identificação e apresentação da documentação exigida, conforme o tipo de solicitante.

6.1. Paciente vivo e capaz

Solicitante: o próprio paciente

Documento de identificação com foto e assinatura.

6.2. Paciente vivo e incapaz

Solicitante: representante legal

Documento de identificação com foto e assinatura do paciente e do solicitante.

Documento que comprove a situação de representante legal (procuração com firma reconhecida em cartório ou termo de tutela/curatela, definitivo ou provisório).

Havendo necessidade de procuração, utilize o modelo disponibilizado pela instituição (facultativo).

Modelo de procuração: baixar PDF.

6.3. Paciente falecido

O acesso ao prontuário observará a ordem de legitimidade familiar, mediante comprovação documental do vínculo.

Poderão solicitar: cônjuge/companheiro; descendentes; ascendentes; colaterais até o 4º grau.

Documentos obrigatórios: certidão de óbito; documento de identificação do solicitante; documentos que comprovem o vínculo familiar.

A instituição poderá solicitar documentos adicionais conforme o grau de parentesco informado.

7. Solicitação de laudos e exames

Cópia de laudos e resultados de exames devem ser solicitados diretamente no Laboratório Analiza e na Próton Serviços Radiológicos.

8. Situações não previstas

Solicitações que não se enquadrem nas hipóteses acima dependerão de ordem judicial ou análise específica pela instituição.

9. Disposições finais

A Fundação Centro Médico de Campinas reserva-se o direito de adotar medidas adicionais para garantir a segurança das informações e a adequada identificação do solicitante.